O Estatuto da Criança e do Adolescente o ECA, nascido em 13 de julho de 1990, completa agora 18 anos. É considerado um Estatuto que engloba todas as ferramentas ou instrumentos de direito e deveres.
Na sua criação, São Paulo foi a grande nascente do movimento, mas arrastou “águas” do Brasil inteiro, transformando-se em grande oceano, inclusive com a participação marcante do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), cuja palavra de ordem hoje é: “antes de fazer a defesa dos direitos foi preciso lutar para conquistar estes direitos na legislação”. Formou-se uníssono, voz ressonante, com participação democrática de milhões de pessoas, cada uma à sua maneira, contribuindo com idéias e influenciando na redação final da lei. A sociedade fez valer seu grito e cada assinatura conquistada representou a aprovação da Lei em 1990. Hoje, 18 anos após a sua criação, as opiniões divergem. Acredita-se que as divergências estejam vinculadas às ideologias e aos ethos sociais de cada discurso. A Lei é ressonante hoje, em grande medida, no âmbito da violência contra os menores, Mesmo com 18 anos é preciso que a sociedade esteja atenda com rigor nos rumos do principio da lei, a proteção integral das crianças e adolescentes, a maioridade não garante ao ECA a emancipação.
Na sua criação, São Paulo foi a grande nascente do movimento, mas arrastou “águas” do Brasil inteiro, transformando-se em grande oceano, inclusive com a participação marcante do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), cuja palavra de ordem hoje é: “antes de fazer a defesa dos direitos foi preciso lutar para conquistar estes direitos na legislação”. Formou-se uníssono, voz ressonante, com participação democrática de milhões de pessoas, cada uma à sua maneira, contribuindo com idéias e influenciando na redação final da lei. A sociedade fez valer seu grito e cada assinatura conquistada representou a aprovação da Lei em 1990. Hoje, 18 anos após a sua criação, as opiniões divergem. Acredita-se que as divergências estejam vinculadas às ideologias e aos ethos sociais de cada discurso. A Lei é ressonante hoje, em grande medida, no âmbito da violência contra os menores, Mesmo com 18 anos é preciso que a sociedade esteja atenda com rigor nos rumos do principio da lei, a proteção integral das crianças e adolescentes, a maioridade não garante ao ECA a emancipação.
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